NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS PASSARÃO CORRER RISCOS DE ATROPELAMENTO.

Esta mensagem é veiculada sob a proteção do direito constitucional da livre expressão do pensamento ( Art 5º , IV e 220 da CF). O blog assegura a todos leitores que sentirem ofendidos por alguma postagem o DIREITO DE RESPOSTA , que será postado até 48 horas apos o recebimento do pedido do ofendido. 

ALERTA AOS SENHORES PAIS QUE TEM FILHOS ESTUDANDO NOS COLEGIOS SANTA MARIA DE BELEM, ESCOLA TIRADENTES E COLEGIO IDEAL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIAS DO MEIO AMBIENTE E INFANCIA E JUVENTUDE, COMISSÃO DE OBRAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE BELEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VEREADORES DE BELEM E OS MORADORES DO BAIRRO BATISTA CAMPOS 

NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS PASSARÃO A CORRER RISCOS DE ATROPELAMENTO POR CAMINHÕES TRANSPORTADORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE PASSARÃO A TRAFEGAR NO TRECHO DA RUA DOS MUNDURUCUS , TRECHO TRAV PADRE EUTIQUIO E RUA ROBERTO CAMELIER, CASO A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO TIPO COMERCIO E SERVIÇO NÃO SEJA REVOGADA PELA SEURB A UMA OBRA SITA A RUA DOS MUNDURUCUS 1561, TRECHO PADRE EUTIQUIO E APINAGES. 

Está sendo construido um predio a Rua dos Mundurucus 1561 entre Trav |Padre Eutiquio e Trav Apinages , o qual nao guarda afastamentos legais . Ele não mantem um único centímetro de área verde . Ele é comercial e o terreno é residencial. Fica em frente dois colégios de ensino fundamental e ensino médio - Colegio Santa Maria de Belem e Escola Fundamental Tiradentes, onde estudam crianças de 6 a 16 anos. Elas passarão correr serios riscos de atropelamentos por parte do transito de caminhões e veiculos para esta obra , que jamais poderia ter recebido Licença para Construção da SEURB na modalide comercio

NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS PASSARÃO CORRER RISCOS DE ATROPELAMENTO

Esta mensagem é veiculada sob a proteção do direito constitucional da livre expressão do pensamento ( Art 5º , IV e 220 da CF). O blog assegura a todos leitores que sentirem ofendidos por alguma postagem o DIREITO DE RESPOSTA , que será publicado até 48 horas apos  o recebimento do pedido do ofendido.



CASO A SEURB NÃO REVOGUE A LICENÇA PARA CONTRUÇÃO DE UMA OBRA SITA A RUA DOS MUNDURUCUS 1561, PERIMETRO ENTRE TRAV PADRE EUTIQUIO E TRAV APINAGES,  NO MODELO M7, COMERCIO E SERVIÇO E A READEQUE PARA M5 HABITAÇÃO(  conforme Quadros de Modelos Urbanísticos, anexo 04, combinado com anexo XI, da Lei Municipal Complementar de Controle Urbanístico nº 02, LCCU, de 19 de julho de 1999, (Diário Oficial do Município de Belém de 13 de setembro de 1999)( anexo dos 02)”).



 ESTA É A OBRA QUE SE NÃO FOR REVOGADA A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO COMO COMERCIO E SERVIÇO E CONCEDIDO LICENÇA NO MODELO HABITACIONAL  COLOCARÁ COM TODA CERTEZA  RISCO A VIDA DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS ESTUDANTES DAS ESCOLAS  DOS COLEGIOS SANTA MARIA DE BELEM, TIRADENTES E IDEAL , UM QUANTITATIVO DE DEZ MIL VIDAS.

COM A PALAVRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO QUE FORNECEU A LICENÇA ERRADA PARA A OBRA CHEGAR ONDE CHEGOU


MORADORES DO TRECHO TRAV PADRE EUTIQUIO/TRAV APINAGES FIZERAM  PROPOSTA DE ACORDO COM CONSTRUTORA PARA QUE A OBRA DA RUA DOS MUNDURUCUS 1561 , LICENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO COMO COMERCIO E SERVIÇO SEJA READEQUADA PARA RESIDENCIA , EM RAZÃO DOS GRAVAMES QUE ESTA DESTINAÇÃO OCASIONARÁ AOS VIZINHOS, AOS TRANSEUNTES E DE MODO ESPECIAL A DEZ MIL CRIANÇAS E JOVENS , NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 16 ANOS QUE ESTUDAM NOS COLÉGIOS SANTA MARIA DE BELÉM  ESCOLA TIRADENTES E COLEGIO IDEAL, QUE PASSARÃO A CORRER RISCOS DE ATROPELAMENTO PELOS CAMINHÕES CARREGADOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O PREDIO E DO PREDIO PARA OUTRAS OBRAS DA EMPRESA .

COLEGIO SANTA MARIA , TIRADENTES E MODERNO

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Está sendo construído um prédio comercial em terreno residencial a Rua dos mundurucus 1561, entre Trav Padre Eutiquio e Trav Apinages. Ele se situa em frente duas escolas .com mais de cinco mil alunos. O intenso transito de caminhões e veiculos na área devido a este prédio irá colocar em risco a vida de nossas crianças e jovens. Trata-se de tragédia anunciada . SÃO MAIS DE DEZ MIL CRIANÇAS E JOVENS , FAIXA ETARIA DE 6 A 16 ANOS QUE USAM ESTE TRECHO DE RUA E PODEM SER ATROPELADAS E MORTAS PELOS CAMINHÕES TRANSPORTANDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA E PARA O PREDIO , CASO ELE RECEBA HABITE-SE COMO COMERCIO E SERVIÇO. 

VAMOS LUTAR PARA QUE A SEURB REVOGUE A LICENÇA NO M7, COMERCIO E SERVIÇO E CONCEDA NO MODELO M5 HABITAÇÃO ,   conforme Quadros de Modelos Urbanísticos, anexo 04, combinado com anexo XI, da Lei Municipal Complementar de Controle Urbanístico nº 02, LCCU, de 19 de julho de 1999, (Diário Oficial do Município de Belém de 13 de setembro de 1999)( anexo dos 02)”). 

A LEI DEVE SER CUMPRIDA 

VOCÊ DESEJA SER NOSSO PARCEIRO ?

VOCÊ ONG, OSCIP, ASSOCIAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESEJA SER NOSSO PARCEIRO, TRABALHARMOS JUNTOS PARA DEFENDER NOSSA CIDADE DAS CONSTRUTORAS QUE NÃO RESPEITAM O MEIO AMBIENTE E A VIDA

MANDE UM E-MAIL PARA 
:
verdevidaeedificações@hotmail.com

Emenda- a -Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 - Lei dos crimes ambientais

Ante -Projeto-de-lei

O Congresso Nacional estatui e eu sanciono a seguinte lei :

Art 1º - É incluído o Art 64-A na Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, que passa a vigir com a seguinte redação :

 

Art 64-A – Construir prédio urbano residencial isolado (casa ), multi-residencial ( edifício), comercial, industrial, público e de estabelecimento de ensino de todos os níveis, não respeitando afastamentos mínimos de tres metros e meio laterais, cinco  metros frontal, cinco  metros de fundos, medidos da linha limite do terreno para a parede da construção, bem como não reservar no mínimo trinta por cento do terreno de área livre, coberta de vegetação e arborização, não prever duas garagens por unidade residencial e número proporcional não residenciais, de forma que nenhum veículo de funcionário ou usuário fique estacionado na rua e não respeitar o habitat de passarinhos e demais aves urbanas.

 PENA - Dois  a quatro anos de reclusão cumulada com multa de vinte por cento sobre o valor da obra para o seu proprietário, suspensão do exercício da profissão por dois anos para o engenheiro responsável e demissão do serviço público para o servidor publico que assinou o Alvará de Construção irregular.

 Art 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 Brasilia DF , Senador da Republica ou Deputado Federal