AJUDE PROTEGER SUA CIDADE DAS CONSTRUTORAS SEM COMPROMISSO SOCIAL

AJUDEM GENTE A DEFENDER NOSSA CIDADE DA SANHA DAS CONSTRUTORAS  SEM COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE E ESTETICA DAS CIDADES BRASILERAS

A IGREJA CATOLICA CARISMATICA, através de seu site www.igrejacatolicacarismatica.org.br e blog www.igrejacatolicacarismatica.blogspot.com.br  enviou e-mail de solidariedade a luta deste blog na defesa de nossa cidade contra a sanha das construtoras sem compromisso com o meio ambiente e com a vida vegetal, animal ( passaros urbanos) e pessoas. 

ESTAS CONSTRUTORAS CONSEGUEM APROVAR NOS ORGÃOS MUNICIPAIS  PROJETOS ARQUITETÔNICOS ALTAMENTE LESIVOS AO DIREITO DE VIZINHANÇA, AO MEIO AMBIENTE E A VIDA NAS SUAS TRÊS DIMENSÕES - VEGETAL, ANIMAL ( Pássaros Urbanos) e HUMANA. 

1-    ESTES PROJETOS ARQUITETÔNICOS PREVÊEM  OCUPAÇÃO  COM AREA CONSTRUIDA TODA A ÁREA DO TERRENO.

2-    NÃO PREVÊEM : 
1- AFASTAMENTOS LATERAIS DE NO MÍNIMO 3,50 METROS DO MURO DIVISÓRIO DA PROPRIEDADE;

3-    AFASTAMENTOS FRONTAIS E DE FUNDOS DE NO MÍNIMO 5,00 METROS ;

4-    DESTROEM TODA COBERTURA VERDE DO TERRENO , SUBSTITUINDO-A PELO CINZENTO DO CIMENTO, CONCRETO E TIJOLOS;

5-    DESTROEM O HABITAT DOS PASSARINHOS , MATANDO-OS POR NÃO TEREM ONDE POUSAR E AS MÃES NÃO PODEREM ALIMENTAR SEUS FILHOTES PORQUE O MEIO AMBIENTE FOI DESTRUÍDO.

REDUZEM A QUALIDADE DE VIDA HUMANA

 

A IGREJA CATOLICA CARISMATICA APOIA A APROVAÇÃO DO PROJETO- DE- LEI ABAIXO ELABORADO PELO BLOGhttp://www.edificacoesemeioambiente.blogspot.com.br/

A IGREJA CATÓLICA CARISMÁTICA LANÇA UM APELO A TODOS VEREADORES DO BRASIL E DE MODO ESPECIAL DE NOSSA QUERIDA BELÉM DO PARÁ, TERRA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ : PAREM ESTAS CONSTRUÇÕES JÁ E AGORA. NÃO PERMITAM QUE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS CONTINUEM A LICENCIAR OBRAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE E A ESTÉTICA DA CIDADE. 

A ICC PEDE AOS  VEREADORES COMPROMETIDOS COM O MEIO AMBIENTE E BELEZA DE NOSSA CIDADE DE BELÉM QUE CONVOQUEM UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO QUE NÃO RESPEITAM O MEIO AMBIENTE, AFASTAMENTOS LATERAIS, DE FUNDOS E FRONTAL, QUE DESTROEM O VERDE E MATAM OS PASSARINHOS.

-QUEM DESEJAR COLABORAR COM ESTA LUTA MANDE UMA MENSAGEM PELO FALE CONOSCO DO SITE  OU BLOGs DA ICC 


 MANDE E-MAILS PARA OS SEUS VEREADORES PARA QUE ELES APROVEM O PROJETO DE LEI MUNICIPAL ABAIXO :  

PROJETO DE LEI Nº ____, DE 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos projetos arquitetônicos preverem afastamentos mínimos frontais e de fundos de sete metros, afastamentos laterais de dois metros e meio, medidos do limite do terreno, reserva de trinta por cento de área livre coberta de vegetação, duas vagas mínimas de garagem para cada unidade residencial térrea ou multifamiliar, reservatório de água da chuva para uso doméstico e aquecedor solar.

A Câmara Municipal de Belém, Pará decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica acrescido o Art 200-A a Lei Municipal nº 8.655 de 30 de julho de 2008 que institui o Plano Diretor do Municipio de Belém, com a seguinte redação :

Art 200-A - E´condição indispensável para o projeto arquitetônico ser aprovado e receber Alvará de Construção pelo órgão municipal competente que ele preveja afastamentos mínimos frontal e de fundos de sete metros. laterais de dois metros e meio mínimos, área livre mínima de reserva ambiental coberta de vetação e arborização de trinta por cento do terreno, caixa de coleta de águas pluviais , capitador de energia solar, duas vagas de garagem por unidade residencial isolada ou multifamiliar.

§ 1º- Fica o Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, a partir da publicação dessa lei, autorizado a demolir a qualquer tempo as áreas construídas em desacordo com esta lei.

§2º - O projeto arquitetònico de unidades multifamiliares, comerciais e de serviços obedecerá os índices de aproveitamento do terreno previsto nesta lei, podendo os afastamentos referidos e a área de preservação ambiental serem exigidos em quantitativos maiores.

§3º- O descumprimento desta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:

I – Embargo da Obra e advertência ;

II- Embargo da Obra e multa de um mil reais diários até conclusão da irregularidade constante no Embargo a Obra ;

III- Embargo da Obra com cassação definitiva do Alvará de Construção e imediata demolição de toda área construída pelo poder municipal que cobrará as despesas da construtora responsável.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Lameira Bitencourt 27 de abril de 2012.

JUSTIFICATIVA

Assiste-se uma febre de construção na cidade. Há construtoras descompromissadas com a estética, beleza e meio ambiente. Elas constroem em terrenos inapropriados e ocupam toda área disponível. Uma vez aprovada esta lei e entrando em vigor, nenhuma parede de obra será erguida colada a imóvel vizinho. Estatui a Constituição Federal que a propriedade atenderá a sua função social, Art 5º XXIII. Toda edificação em Belém do Pará deverá manter afastamentos mínimos para circulação de ar, de visão, de privacidade e de claridade.

Plenário Lameira Bittencourt. Belém,

VEREADOR 

 

MANDEM TAMBÉM E-MAILS PARA OS SEUS SENAORES E DEPUTADOS FEDERAIS PEDINDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA QUEM CONSTROI SEM RESPETIO AO MEIO AMBIENTE E ESTETICA DE NOSSAS CIDADES

 

CLIPPING

Folha: Ministério Público entra com ação contra Aref

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O Ministério Público Estadual ingressou ontem com ação de improbidade administrativa contra Hussain Aref Saab, ex-diretor responsável pelo setor de aprovação de empreendimentos da Prefeitura de São Paulo, sob a acusação de enriquecimento ilícito. Nela, pede para que todos os bens adquiridos depois de 2005 por Aref e pela empresa dele, a SB4, sejam tomados pela Justiça. Para a Promotoria, esse patrimônio é fruto de propina cobrada para aprovação de empreendimentos

AREF É ACUSADO DE TER ADQUIRIDO MAIS DE CEM IMOVEIS DURANTE O TEMPO QUE EXERCEU O CARGO DE RESPONSAVEL PELA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

O VALOR DO SOLDADO

“  É graças ao soldado e não ao sacerdote, que podemos ter a religião que desejamos; é graças ao soldado e não ao jornalista, que temos liberdade de imprensa; é graças ao soldado  e não ao poeta que  podemos falar em público; é graças ao soldado e não ao professor que que existe liberdade de ensino; é graças ao soldado e não ao advogado que que existe direito ; é graças ao soldado e não ao juiz que podemos ter um julgamento justo; é graças ao soldado e não ao político que podemos votar”

Barach Obama Presidente dos Estados Unidos da América