SÃO TIPIFICADOS COMO CRIMES AMBIENTAIS AS SEGUINTES CONDUTAS : CONSTRUIR SEM GUARDAR TRES METROS E MEIO DE AFASTAMENTOS LATERAIS, CINCO METROS DE AFASTAMENTOS FRONTAL E DE FUNDOS,DESTRUIR A COBERTURA VERDE DO TERRENO E O HABITAT DOS PASSARINHOS. PENA: CINCO A DEZ ANOS DE RECLUSÃO, CUMPRIDA EM REGIME FECHADO. CRIME HEDIONDO ( emenda a lei 9.605/98 que dispõe sobre crimes ambientais, anteprojeto-de-lei federal defendido pela OSCIP e Blog VIDA, VERDE, EDIFICAÇÕES.
O COVARDE
O MUNDO NÃO SERÁ DESTRUÍDO PELOS MAUS, MAS POR AQUELES QUE VENDO O MAL SER PRATICADO, FICAM INDIFERENTES, NÃO REAGEM POR COVARDIA E MEDO DOS PODEROSOS. CALAR DIANTE DE UMA ILEGALIDADE OU DE UMA INJUSTIÇA É TÃO CRIME COMO PRATICÁ-LAS ( ERNEST EINSTEIN)
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Sessão promete “pegar fogo” na Câmara Municipal
Terça-Feira, 11/09/2012, 02:33:49 - Atualizado em 11/09/2012, 02:33:49
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O clima promete esquentar na sessão de hoje da Câmara quando mais uma batalha deve ser travada entre a situação e a oposição por causa do projeto de autoria do vereador Gevársio Morgado que altera o gabarito para construção de prédios na Almirante Barroso. Mas além da oposição, o vereador também vai ter e que encarar o povo, que é contra a proposta.
Representantes das ONGs Fórum Belém, Observatório Social de Belém, Associação No Olhar, Associação Sempre Apinagés, Movimento É Agora Belém e do Fórum de Cultura de Belém, que entregaram um abaixo-assinado ao presidente da Casa, vereador Raimundo Castro, contra o projeto, prometem lotar as galerias para pressionar os vereadores a votarem contra o projeto que altera o Plano Diretor de Belém.
RECOMENDAÇÃO
Segundo informações, o projeto foi colocado em pauta mesmo tendo sido alvo de recomendação do Ministério Público para que se façam os estudos de impacto ambiental e audiências públicas para ouvir os moradores da área.
O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) já declarou que vota contra. A vereadora Milene Lauande (PT) diz que a oposição vai adotar a mesma tática de se retirar do plenário para não dar quórum para votação do projeto caso ele seja realmente colocado em votação.
(Diário do Pará)
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